Lei trabalhista: 5 mudanças que vão melhorar a vida do profissional de TI

A nova lei trabalhista que entra em vigor a partir de novembro chega para modernizar e adequar as relações de trabalho. A mudança traduz para o universo legal muito do que já se aplica no cotidiano. Mesmo assim, dentro no mundo da tecnologia da informação (TI), ainda existem certas dúvidas sobre o que muda pairando no ar.

Para sanar estes questionamentos, a diretora de RH da Ewave, Marcianita Lopata, destacou alguns artigos sobre essa nova lei que vai beneficiar todos os profissionais de TI. Veja a seguir.

Vantagens da nova lei trabalhista para o profissional de TI

1 – Fracionamento das Férias

O primeiro ponto positivo é a possibilidade de fracionamento de férias. A lei antiga determinava ou 30 dias ou uma venda de 10 e 20 dias de férias, mas essas datas não refletem mais a realidade do profissional de TI:

“Hoje trabalhamos com projetos dinâmicos e o próprio profissional não tem interesse em ficar 30 dias fora. Trabalhamos com um perfil profissional muito dinâmico que quer poder viajar duas ou mais vezes ao ano. A possibilidade de dividir as férias em 15 dias agora, 10 dias depois, e assim por diante, se traduz em uma maior qualidade de vida”, explica.

Alguns sindicatos já garantem esse fracionamento de forma bem reduzida em pelo menos em dois períodos. Mas, Marcianita reforça que essa divisão hoje não é suficiente para atender esta nova realidade no universo da TI.

2 – Regulamentação do Trabalho Home Office

É a nova realidade em cidades como SP, que tem muitas oportunidades e projetos de TI ao mesmo tempo em que apresenta problemas sérios de trânsito. Pelos transtornos causados nestes engarrafamentos já se tornou comum as pessoas passarem uma média de três a quatro horas no trânsito.

Trabalhar como Home Office passa a ser uma excelente opção: “A nova lei trabalhista permite, regulamenta e ainda determina que para o trabalho realizado em casa, as atividades são determinadas, porém não existe a obrigatoriedade do pagamento de horas extras por parte da empresa. Isso garante que o empregador pague apenas o que foi acordado e para o funcionário assegura uma maior flexibilidade de horários” explica Marcianita.

3 – Possibilidade do Banco de Horas

Trazendo a nova lei para a realidade do setor de tecnologia, o banco de horas vai ser fundamental para o planejamento da empresa e das atividades de cada projeto. Com a mudança, os cronogramas dos projetos podem correr de forma mais assertiva, pois haverá a possibilidade de um banco de horas para cada tipo de projeto em um período determinado.

“Mudou aquela história antiga de quem contrata é o opressor e que o empregado era uma força menor. Esse contexto histórico que vinha do direito do trabalho desde a sua formação, as suas raízes. A lei trabalhista enxerga a nova realidade com excelentes profissionais que também podem dar as suas regras para o trabalho”, completa.

4 – Contrato de Trabalho Intermitente

Este estilo de contrato contempla o pagamento pelas horas trabalhadas e não reduz direitos do trabalhador como férias e décimo terceiro. Ou seja, a lei garante que os profissionais possam atuar em diversas empresas:

“O contrato de trabalho intermitente garante à empresa ter em seu quadro um profissional capacitado sabendo que ele só vai custar o que de fato ele trabalhar. O funcionário tem a garantia de emprego, a empresa tem a garantia de um bom profissional remunerado de forma justa. No andamento de um projeto, por exemplo, é possível ter diversos profissionais trabalhando no início, no meio ou no final.”

Marcianita reforça que nem sempre é possível encaixar as fases dos vários projetos a fim de ocupar as horas de um profissional. Então, este contrato fracionado consegue determinar pontualmente cada trabalho.

5 – Terceirizados

Muitas empresas terceirizam mão de obra de tecnologia dentro de outras companhias. Por isso, há uma grande preocupação no bem estar no ambiente de trabalho destes funcionários:

“O terceirizado estará dentro de um cliente que muitas vezes estabelece limites, como por onde o terceirizado precisa entrar, o uso do refeitório, banheiro e outras dependências. Se não cuidar, pode causar situações constrangedoras.”

O fim deste potencial tratamento desigual é uma grande mudança do ponto de vista do respeito com o ser humano no mercado.